O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Faço saber que a Câmara Municipal de Jaguaré aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A denominação da Rua Projetada “C”, “D” e “E”, do Loteamento Eldorado Jaguaré, neste Município, se dará da seguinte maneira:
a) Fica denominada “Alucindo Oenes”, a atual Rua projetada “C”, que fica entre a Quadra “05” e “08”, do Loteamento Eldorado Jaguaré, nesta cidade.
b) Fica denominada “Maria Tereza Molinario Oennes”, a atual Rua projetada “D”, que fica entre a Quadra “08” e “11”, do Loteamento Eldorado Jaguaré, nesta cidade.
c) Fica denominada “José Oenes”, a atual Rua projetada “E”, que fica entre a Quadra “11” e “15”, do Loteamento Eldorado Jaguaré, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaguaré/ES, aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte (05.05.2020).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Jaguaré.