Ementa: ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA FUNÇÕES COORDENAÇÃO DE CHEFIA DE UNIDADES SANITÁRIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/10/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária350/1995 18/12/1995MENCIONAOrçamento Vigente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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