Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.900/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária726/2007 02/10/2007MENCIONA
Lei Ordinária726/2007 02/10/2007INCLUIincisos V, Vi, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII E XIV ao art. 71-A e Seção IV ao Subcapítulo I do Capítulo II; 01 (um) cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Tecnológico Municipal - NTM, ao Anexo I e III
Lei Ordinária726/2007 02/10/2007ALTERAart. 71-A

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 JAGUARÉ - ES. Todos os direitos reservados.