Ementa: ALTERA A LEI Nº 918, DE 16 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/11/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária918/2011 16/03/2011ALTERAart. 9º e quantitativo do cargo de Coordenador de Turno

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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