LEI Nº 1.398, DE 23 DE JANEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
O PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
efetuar a abertura de crédito adicional especial, no presente exercício no valor de R$ 30.531.800,00 (trinta milhões,
quinhentos e trinta e um mil e oitocentos reais), referente à desconcentração
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei
1.397/2018 e 1387/2017.
Parágrafo único.
Os créditos orçamentários que serão abertos por conta do Crédito Especial de
que trata o caput, utilizarão a mesma
estrutura orçamentária de programa, subprograma, projeto atividade e elemento
de despesa, fonte de recurso e valor aprovados na Lei Orçamentária de 2018 para
a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte na Lei Orçamentária de
2018, Lei nº 1.387/2017, antes da
desconcentração administrativa aprovada pela Lei 1.397/2018.
Art. 2º Fica criada a Unidade Gestora Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esporte com a seguinte nomenclatura: Órgão: 150 -
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, permanecendo as demais
dotações.
Art. 3º Para a cobertura
do crédito adicional especial de que tratam o artigo 1º desta Lei, serão
utilizados recursos de anulação total das dotações orçamentárias da Secretaria
de Educação, Cultura e Esporte, discriminadas no anexo único da presente Lei,
do exercício conforme Lei Orçamentária Anual nº 1.387/2017,
nos moldes preconizados pela Lei Federal 4.320/1964.
Art. 4º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaguaré/ES, aos
vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (23.01.2018)
ROGÉRIO
FEITANI
Prefeito
Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria de Gabinete
desta Prefeitura, na data supra.
ELIANA SALVADOR
FERRARI
Secretária de
Gabinete
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jaguaré.
ANEXO ÚNICO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARE ESPIRITO SANTO 27.744.184/0001-50 ANALÍTICO DA DESPESA DETALHADO ORÇAMENTO
DO EXERCÍCIO DE 2018 |
|||||
|
Código |
Fonte de Recurso |
F/S |
Ficha |
Valor |
|
|
Órgão |
080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CULTURA E ESPORTE |
||||
|
Unidade |
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTE |
||||
|
Função |
12 - Educação |
||||
|
Subfunção |
306 - Alimentação e Nutrição |
||||
|
Programa |
0049 - PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
||||
|
080001.1230600492.036 - PAE - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO |
11070000
- RECURSOS DO FNDE |
Fiscal |
0000076 |
750.000,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
750.000,00 |
||||
|
080001.1230600492.038 - PAE - JOVENS E
ADULTOS |
|||||
|
33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000077 |
40.000,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
40.000,00 |
||||
|
080001.1230600492.068 - PAE - ENSINO
FUNDAMENTAL - AEE |
|||||
|
33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000078 |
5.000,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
5.000,00 |
||||
|
080001.1230600492.069 - PAE - EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE |
|||||
|
33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000079 |
365.000,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
365.000,00 |
||||
|
080001.1230600492.070 - PAE - EDUCAÇÃO
INFANTIL - PRE ESCOLA |
|||||
|
33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000080 |
300.000,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
300.000,00 |
||||
|
080001.1230600492.071 - PAE - PROGRAMA
MAIS EDUCAÇÃO |
|||||
|
33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000081 |
20.000,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
20.000,00 |
||||
|
080001.1230600492.072 - PAE - ENSINO MÉDIO |
|||||
|
33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000082 |
20.000,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
20.000,00 |
||||
|
Subfunção |
361 - Ensino Fundamental |
||||
|
Programa |
0050 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
080001.1236100501.032 - OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||||
|
33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
11070000
- RECURSOS DO FNDE |
Fiscal |
0000083 |
50.000,00 |
|
|
44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES |
11070000
- RECURSOS DO FNDE |
Fiscal |
0000084 |
131.800,00 |
|
|
44906100000
- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
11070000
- RECURSOS DO FNDE |
Fiscal |
0000085 |
1.000,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
182.800,00 |
||||
|
080001.1236100501.034 - EQUIPAMENTO OU REEQUIPAMENTO
DA UNIDADE - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||||
|
44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
16040000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO |
Fiscal |
0000086 |
400.000,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
400.000,00 |
||||
|
080001.1236100501.058 - OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA |
|||||
|
33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000087 |
400.000,00 |
|
|
44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES |
11070000
- RECURSOS DO FNDE |
Fiscal |
0000088 |
401.000,00 |
|
|
44906100000
- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000089 |
1.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARE ESPIRITO SANTO 27.744.184/0001-50 ANALÍTICO DA DESPESA DETALHADO ORÇAMENTO
DO EXERCÍCIO DE 2018 |
||||
|
Código |
Fonte de Recurso |
F/S |
Ficha |
Valor |
|
Total Projeto/Atividade: |
802.000,00 |
|||
|
080001.1236100501.066 - AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
16040000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO |
Fiscal |
0000090 |
200.000,00 |
|
Total Projeto/Atividade: |
200.000,00 |
|||
|
080001.1236100502.039 - REMUNERAÇÃO DO
MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
11030000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60% |
Fiscal |
0000091 |
500.000,00 |
|
31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
11020000
- FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) |
Fiscal |
0000092 |
1.064.000,00 |
|
31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
11030000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60% |
Fiscal |
0000092 |
7.436.000,00 |
|
31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
11030000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60% |
Fiscal |
0000093 |
1.538.000,00 |
|
31901600000
- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
11030000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60% |
Fiscal |
0000094 |
1.000,00 |
|
31909200000
- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
11030000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60% |
Fiscal |
0000095 |
1.000,00 |
|
Total Projeto/Atividade: |
10.540.000,00 |
|||
|
080001.1236100502.040 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES DESTA UNIDADE - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
11020000
- FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) |
Fiscal |
0000096 |
50.000,00 |
|
31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
11020000
- FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) |
Fiscal |
0000097 |
1.400.000,00 |
|
31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
11020000
- FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) |
Fiscal |
0000098 |
500.000,00 |
|
31901600000
- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
11020000
- FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) |
Fiscal |
0000099 |
90.000,00 |
|
33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000100 |
50.000,00 |
|
33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000101 |
231.000,00 |
|
33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO |
11020000
- FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) |
Fiscal |
0000101 |
204.000,00 |
|
33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO |
11070000
- RECURSOS DO FNDE |
Fiscal |
0000101 |
219.000,00 |
|
33903200000
- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000102 |
5.000,00 |
|
33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
11070000
- RECURSOS DO FNDE |
Fiscal |
0000103 |
250.000,00 |
|
33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
11020000
- FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) |
Fiscal |
0000104 |
1.000.000,00 |
|
33904600000
- AUXILIO-ALIMENTAÇÃO |
11020000
- FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) |
Fiscal |
0000105 |
2.000.000,00 |
|
33904700000
- OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000106 |
2.000,00 |
|
33904900000
- AUXILIO-TRANSPORTE |
11020000
- FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) |
Fiscal |
0000107 |
100.000,00 |
|
33909200000
- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000108 |
1.000,00 |
|
33909300000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000109 |
1.000,00 |
|
44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000110 |
1.000,00 |
|
Total Projeto/Atividade: |
6.104.000,00 |
|||
|
080001.1236100502.041 - PTE - TRANSPORTE
ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000111 |
10.000,00 |
|
31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000112 |
86.000,00 |
|
31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000113 |
28.000,00 |
|
31901600000
- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000114 |
10.000,00 |
|
33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000115 |
15.000,00 |
|
33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000116 |
1.000,00 |
|
33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
11070000
- RECURSOS DO FNDE |
Fiscal |
0000117 |
200.000,00 |
|
33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
11990000
- DEMAIS RECURSOS CUJA APLICAÇÃO ESTEJA VINCULADA A FUN |
Fiscal |
0000117 |
894.000,00 |
|
Total Projeto/Atividade: |
1.244.000,00 |
|||
|
080001.1236100502.042 - PDDE - PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
||||
|
33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO |
11070000
- RECURSOS DO FNDE |
Fiscal |
0000118 |
15.000,00 |
|
Total Projeto/Atividade: |
15.000,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARE ESPIRITO SANTO 27.744.184/0001-50 ANALÍTICO DA DESPESA DETALHADO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO DE 2018 |
|||||
|
Código |
Fonte de Recurso |
F/S |
Ficha |
Valor |
|
|
Subfunção |
362 - Ensino Médio |
||||
|
Programa |
0050 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
080001.1236200502.041 - PTE - TRANSPORTE
ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||||
|
33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000119 |
700.000,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
700.000,00 |
||||
|
Programa |
0098 - ENSINO MEDIO |
||||
|
080001.1236200982.044 - TRANSFERÊNCIA À ESCOLA
FAMÍLIA AGRÍCOLA DE JAGUARÉ |
|||||
|
33504300000
- SUBVENÇÕES SOCIAIS |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000120 |
100.000,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
100.000,00 |
||||
|
Subfunção |
363 - Ensino Profissional |
||||
|
Programa |
0090 - PROMOÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL |
||||
|
080001.1236300902.078 - PTE - TRANSPORTE
ESCOLAR - ENSINO PROFISSIONAL |
|||||
|
33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000121 |
150.000,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
150.000,00 |
||||
|
Subfunção |
364 - Ensino Superior |
||||
|
Programa |
0049 - PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
||||
|
080001.1236400492.065 - ACESSO AO ENSINO
SUPERIOR |
|||||
|
33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000122 |
5.000,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
5.000,00 |
||||
|
Programa |
0090 - PROMOÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL |
||||
|
080001.1236400902.045 - TRANSPORTE DE ALUNOS
DO ENSINO SUPERIOR |
|||||
|
33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000123 |
100.000,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
100.000,00 |
||||
|
Subfunção |
365 - Educação Infantil |
||||
|
Programa |
0050 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
080001.1236500501.069 - OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
11070000
- RECURSOS DO FNDE |
Fiscal |
0000124 |
100.000,00 |
|
|
44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES |
11070000
- RECURSOS DO FNDE |
Fiscal |
0000125 |
100.000,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
200.000,00 |
||||
|
080001.1236500502.073 - REMUNERAÇÃO DO
MAGISTÉRIO - PRÉ ESCOLA |
|||||
|
31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
11030000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60% |
Fiscal |
0000126 |
4.000,00 |
|
|
31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
11030000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60% |
Fiscal |
0000127 |
1.600.000,00 |
|
|
31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
11030000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60% |
Fiscal |
0000128 |
355.000,00 |
|
|
31901600000
- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
11030000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60% |
Fiscal |
0000129 |
1.000,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
1.960.000,00 |
||||
|
080001.1236500502.074 - REMUNERAÇÃO DO
MAGISTÉRIO - CRECHE |
|||||
|
31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
11030000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60% |
Fiscal |
0000130 |
50.000,00 |
|
|
31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
11030000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60% |
Fiscal |
0000131 |
600.000,00 |
|
|
31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
11030000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60% |
Fiscal |
0000132 |
149.000,00 |
|
|
31901600000
- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
11030000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60% |
Fiscal |
0000133 |
1.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARE ESPIRITO SANTO 27.744.184/0001-50 ANALÍTICO DA DESPESA DETALHADO ORÇAMENTO
DO EXERCÍCIO DE 2018 |
||||||
|
Código |
Fonte de Recurso |
F/S |
Ficha |
Valor |
||
|
Total Projeto/Atividade: |
800.000,00 |
|||||
|
080001.1236500502.075 - MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA UNIDADE - PRÉ ESCOLA |
||||||
|
31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
11020000
- FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) |
Fiscal |
0000134 |
1.000,00 |
||
|
31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
11020000
- FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) |
Fiscal |
0000135 |
550.000,00 |
||
|
31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
11020000
- FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) |
Fiscal |
0000136 |
150.000,00 |
||
|
31901600000
- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
11020000
- FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) |
Fiscal |
0000137 |
22.000,00 |
||
|
33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000138 |
2.000,00 |
||
|
33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000139 |
80.000,00 |
||
|
33903200000
- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000140 |
1.000,00 |
||
|
33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000141 |
1.000,00 |
||
|
33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000142 |
80.000,00 |
||
|
33904600000
- AUXILIO-ALIMENTAÇÃO |
11020000
- FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) |
Fiscal |
0000143 |
450.000,00 |
||
|
33904700000
- OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000144 |
1.000,00 |
||
|
33904900000
- AUXILIO-TRANSPORTE |
11020000
- FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) |
Fiscal |
0000145 |
10.000,00 |
||
|
33909200000
- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000146 |
1.000,00 |
||
|
33909300000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000147 |
1.000,00 |
||
|
Total Projeto/Atividade: |
1.350.000,00 |
|||||
|
080001.1236500502.076 - MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA UNIDADE - CRECHE |
||||||
|
31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
11020000
- FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) |
Fiscal |
0000148 |
5.000,00 |
||
|
31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
11020000
- FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) |
Fiscal |
0000149 |
200.000,00 |
||
|
31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
11020000
- FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) |
Fiscal |
0000150 |
40.000,00 |
||
|
31901600000
- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
11020000
- FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) |
Fiscal |
0000151 |
2.000,00 |
||
|
33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
11020000
- FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) |
Fiscal |
0000152 |
1.000,00 |
||
|
33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000153 |
132.000,00 |
||
|
33903200000
- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000154 |
1.000,00 |
||
|
33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000155 |
1.000,00 |
||
|
33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000156 |
100.000,00 |
||
|
33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
11070000
- RECURSOS DO FNDE |
Fiscal |
0000156 |
150.000,00 |
||
|
33904600000
- AUXILIO-ALIMENTAÇÃO |
11020000
- FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) |
Fiscal |
0000157 |
250.000,00 |
||
|
33904700000
- OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000158 |
1.000,00 |
||
|
33904900000
- AUXILIO-TRANSPORTE |
11020000
- FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) |
Fiscal |
0000159 |
15.000,00 |
||
|
33909200000
- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000160 |
1.000,00 |
||
|
33909300000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000161 |
1.000,00 |
||
|
44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
11070000
- RECURSOS DO FNDE |
Fiscal |
0000162 |
100.000,00 |
||
|
Total Projeto/Atividade: |
1.000.000,00 |
|||||
|
Subfunção |
366 - Educação de Jovens e Adultos |
|||||
|
Programa |
0049 - PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|||||
|
080001.1236600492.046 - EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS |
||||||
|
31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000163 |
1.000,00 |
||
|
31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000164 |
40.000,00 |
||
|
31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000165 |
15.000,00 |
||
|
31901600000
- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000166 |
1.000,00 |
||
|
33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000167 |
4.000,00 |
||
|
33903200000
- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000168 |
2.000,00 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARE ESPIRITO SANTO 27.744.184/0001-50 ANALÍTICO DA DESPESA DETALHADO ORÇAMENTO
DO EXERCÍCIO DE 2018 |
||||||||
|
Código |
Fonte de Recurso |
F/S |
Ficha |
Valor |
||||
|
33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000169 |
1.000,00 |
||||
|
33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000170 |
1.000,00 |
||||
|
Total Projeto/Atividade: |
65.000,00 |
|||||||
|
Subfunção |
367 - Educação Especial |
|||||||
|
Programa |
0034 - ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
|||||||
|
080001.1236700342.047 - TRANSFERÊNCIA À
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||||||
|
33504300000
- SUBVENÇÕES SOCIAIS |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000171 |
360.000,00 |
||||
|
Total Projeto/Atividade: |
360.000,00 |
|||||||
|
Subfunção |
368 - Educação Básica |
|||||||
|
Programa |
0050 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
080001.1236800502.077 - TRANSF. RECURSOS
FINANCEIROS EM FAVOR DAS UEx. - REDE NUNIC. DE
EDUCAÇÃO |
||||||||
|
33504300000
- SUBVENÇÕES SOCIAIS |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000172 |
60.000,00 |
||||
|
Total Projeto/Atividade: |
60.000,00 |
|||||||
|
Programa |
0078 - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA -
EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
080001.1236800781.116 - AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS - PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
||||||||
|
44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
11070000
- RECURSOS DO FNDE |
Fiscal |
0000173 |
151.000,00 |
||||
|
Total Projeto/Atividade: |
151.000,00 |
|||||||
|
Programa |
0079 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E SUPORTE
EDUCACIONAL |
|||||||
|
080001.1236800792.123 - MANUT. E
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - SEMEC |
||||||||
|
31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000174 |
1.000,00 |
||||
|
31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000175 |
1.000,00 |
||||
|
31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000176 |
1.000,00 |
||||
|
31901600000
- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000177 |
1.000,00 |
||||
|
33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000178 |
1.000,00 |
||||
|
33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000179 |
1.000,00 |
||||
|
33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000180 |
6.000,00 |
||||
|
33904600000
- AUXILIO-ALIMENTAÇÃO |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000181 |
1.000,00 |
||||
|
33904700000
- OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000182 |
1.000,00 |
||||
|
33904900000
- AUXILIO-TRANSPORTE |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000183 |
1.000,00 |
||||
|
33909200000
- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000184 |
1.000,00 |
||||
|
33909300000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000185 |
1.000,00 |
||||
|
44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
11010000
- MDE |
Fiscal |
0000186 |
1.000,00 |
||||
|
Total Projeto/Atividade: |
18.000,00 |
|||||||
|
Total Unidade Orçamentária: |
28.006.800,00 |
|||||||
|
Unidade |
002 - SUBSECRETARIA DE CULTURA |
|||||||
|
Função |
13 - Cultura |
|||||||
|
Subfunção |
392 - Difulsão
Cultural |
|||||||
|
Programa |
0054 - FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E
DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||
|
080002.1339200542.049 - TRANSFERÊNCIA AO
GRUPO TEATRAL RENASCER |
||||||||
|
33504100000
- CONTRIBUIÇÕES |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000187 |
35.000,00 |
||||
|
Total Projeto/Atividade: |
35.000,00 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARE ESPIRITO SANTO 27.744.184/0001-50 ANALÍTICO DA DESPESA DETALHADO ORÇAMENTO
DO EXERCÍCIO DE 2018 |
|||||
|
Código |
Fonte de Recurso |
F/S |
Ficha |
Valor |
|
|
080002.1339200542.050 - REALIZAÇÃO DE
EVENTOS CULTURAIS DE INTERESSE DA COMUNIDADE |
|||||
|
33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000188 |
8.000,00 |
|
|
33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000189 |
100.000,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
108.000,00 |
||||
|
080002.1339200542.081 - REALIZAÇÃO DE
EVENTO CULTURAL "CANTA JAGUARÉ" |
|||||
|
33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000190 |
19.500,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
19.500,00 |
||||
|
080002.1339200542.103 - MANUTENÇÃO E DESENV.
DESTA UNIDADE - GERÊNCIA DE CULTURA |
|||||
|
31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000191 |
350.000,00 |
|
|
31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000192 |
60.000,00 |
|
|
31901600000
- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000193 |
6.000,00 |
|
|
33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000194 |
3.000,00 |
|
|
33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000195 |
35.000,00 |
|
|
33903100000
- PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000196 |
10.000,00 |
|
|
33903200000
- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000197 |
10.000,00 |
|
|
33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000198 |
10.000,00 |
|
|
33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000199 |
40.000,00 |
|
|
33904600000
- AUXILIO-ALIMENTAÇÃO |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000200 |
60.000,00 |
|
|
33904700000
- OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000201 |
1.000,00 |
|
|
33904900000
- AUXILIO-TRANSPORTE |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000202 |
1.000,00 |
|
|
44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000203 |
5.000,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
591.000,00 |
||||
|
080002.1339200542.104 - APOIO E FOMENTO À
BANDA MARCIAL DE JAGUARÉ |
|||||
|
33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000204 |
50.000,00 |
|
|
44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000205 |
50.000,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
100.000,00 |
||||
|
080002.1339200542.105 - IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA |
|||||
|
33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000206 |
500,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
500,00 |
||||
|
Total Unidade Orçamentária: |
854.000,00 |
||||
|
Unidade |
003 - SUBSECRETARIA DE ESPORTE |
||||
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
||||
|
Subfunção |
812 - Desporto Comunitário |
||||
|
Programa |
0055 - EXPANSÃO E MELHORIA DE PRÁTICAS
ESPORTIVAS |
||||
|
080003.2781200551.071 - OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA - REF., AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE´PRAÇAS
DE ESPORTES |
|||||
|
33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000207 |
250.000,00 |
|
|
44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES |
15020026
- CONVÊNIO UNIÃO - CONSTRUÇÃO DE QUADRA |
Fiscal |
0000208 |
243.750,00 |
|
|
44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES |
16040000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO |
Fiscal |
0000208 |
106.250,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
600.000,00 |
||||
|
080003.2781200552.051 - MANUTENÇÃO DE
ESTÁDIOS, GINÁSIOS, QUADRAS E PRAÇAS POLIESPORTIVAS |
|||||
|
33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000209 |
19.000,00 |
|
|
33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000210 |
51.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARE ESPIRITO SANTO 27.744.184/0001-50 ANALÍTICO DA DESPESA DETALHADO ORÇAMENTO
DO EXERCÍCIO DE 2018 |
|||||
|
Código |
Fonte de Recurso |
F/S |
Ficha |
Valor |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
70.000,00 |
||||
|
080003.2781200552.052 - PROMOÇÃO DE
EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER |
|||||
|
33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000211 |
15.000,00 |
|
|
33903100000
- PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000212 |
5.000,00 |
|
|
33903200000
- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000213 |
1.000,00 |
|
|
33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000214 |
74.000,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
95.000,00 |
||||
|
080003.2781200552.106 - MANUT. E
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SUBSECRETARIA DE ESPORTES |
|||||
|
31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000215 |
400.000,00 |
|
|
31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000216 |
99.000,00 |
|
|
31901600000
- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000217 |
25.000,00 |
|
|
33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000218 |
15.000,00 |
|
|
33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000219 |
50.000,00 |
|
|
33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000220 |
10.000,00 |
|
|
33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000221 |
200.000,00 |
|
|
33904600000
- AUXILIO-ALIMENTAÇÃO |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000222 |
80.000,00 |
|
|
33904700000
- OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000223 |
3.000,00 |
|
|
33904900000
- AUXILIO-TRANSPORTE |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000224 |
3.000,00 |
|
|
44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
10000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS |
Fiscal |
0000225 |
21.000,00 |
|
|
Total Projeto/Atividade: |
906.000,00 |
||||
|
Total Unidade Orçamentária: |
1.671.000,00 |
||||
|
Total Órgão: |
30.531.800,00 |
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