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Último lançamento: 07/08/2025       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 275/2025
ALTERA O ART. 34 DO DECRETO Nº 030, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PREVISTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.
Data: 17/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 30/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTA-ÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PREVISTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AU-TÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MU-NICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.
Data: 29/01/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 41/2022
ALTERA O DECRETO Nº 091, DE 12 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL (AGRO MAIS), INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.239 DE 17 DE MARÇO DE 2015”
Data: 04/03/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 199/2021
DECRETO 199- ESTABELECE AS NORMAS PARA ATRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL (CHE) AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS E MUNICIPALIZADOS DO MAGISTÉRIO
Data: 05/11/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 110/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 0001538/2020. FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 A IMPORTÂNCIA DE R$ 244.809,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS ), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
Data: 13/07/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 109/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 0001538/2020. FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 A IMPORTÂNCIA DE R$ 78.597,00 (SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS ), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
Data: 13/07/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 108/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 0001538/2020. FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 A IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS ), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
Data: 12/07/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 107/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 0001538/2020. FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.104.663,07 (UM MILHÃO CENTO E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS ), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
Data: 08/07/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 106/2021
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA E SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/07/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 105/2021
SUPLEMENTAÇÕES
Data: 02/07/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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