Ementa: CRIA CARGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 969, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/06/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar969/2011 27/12/2011INCLUIAssessor da Controladoria Geral do Município de Jaguaré

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.832/2025 02/05/2025REVOGA TOTALMENTE

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