Ementa: CRIA PROJETO/ATIVIDADE NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/04/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.213/2014 19/12/2014MENCIONAorçamento

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.253/2015 21/05/2015REVOGA TOTALMENTE

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