Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 480, DE 16/05/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/06/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária480/2000 16/05/2000ALTERA
Lei Ordinária480/2000 16/05/2000MENCIONAArtigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária551/2002 01/10/2002MENCIONA

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