Melhore sua busca

  Lei Ordinária 684/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 406, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/01/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária406/1997 17/12/1997ALTERAInciso VI do artigo 2º
Lei Ordinária406/1997 17/12/1997ALTERAInciso IV do artigo 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária877/2010 02/03/2010MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 JAGUARÉ. Todos os direitos reservados.