Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.808/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA NUTRA FERTILIZANTES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/03/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1.102/2013 21/10/2013MENCIONAart. 6º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.824/2025 16/04/2025ALTERAart. 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 JAGUARÉ - ES. Todos os direitos reservados.