Melhore sua busca

  Lei Ordinária 189/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº 155/90.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária155/1990 16/05/1990ALTERA§ 1º do artigo 1º
Lei Ordinária155/1990 16/05/1990ALTERAInciso IX, do artigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 JAGUARÉ. Todos os direitos reservados.