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Decreto n° 41/2022
ALTERA O DECRETO Nº 091, DE 12 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL (AGRO MAIS), INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.239 DE 17 DE MARÇO DE 2015”
Data: 04/03/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 199/2021
DECRETO 199- ESTABELECE AS NORMAS PARA ATRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL (CHE) AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS E MUNICIPALIZADOS DO MAGISTÉRIO
Data: 05/11/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 110/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 0001538/2020. FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 A IMPORTÂNCIA DE R$ 244.809,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS ), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
Data: 13/07/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 109/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 0001538/2020. FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 A IMPORTÂNCIA DE R$ 78.597,00 (SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS ), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
Data: 13/07/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 108/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 0001538/2020. FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 A IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS ), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
Data: 12/07/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 107/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 0001538/2020. FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.104.663,07 (UM MILHÃO CENTO E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS ), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
Data: 08/07/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 106/2021
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA E SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/07/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 105/2021
SUPLEMENTAÇÕES
Data: 02/07/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 104/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 0001538/2020. FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 A IMPORTÂNCIA DE R$ 456.727,28 (QUATROCENTOS E CINQÜ ENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
Data: 02/07/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 103/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 0001538/2020. FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 A IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS ), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
Data: 30/06/2021 Situação: Em Vigor
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