Melhore sua busca

  Lei Ordinária 346/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/09/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária369/1996 30/12/1996MENCIONA§ 2º, do artigo 13
Lei Ordinária350/1995 18/12/1995MENCIONAInciso I, do artigo 10
Lei Ordinária350/1995 18/12/1995MENCIONAInciso II, do artigo 10
Lei Ordinária350/1995 18/12/1995MENCIONAInciso I, do artigo 11
Lei Ordinária350/1995 18/12/1995MENCIONAInciso II, do artigo 11
Lei Ordinária350/1995 18/12/1995MENCIONAInciso III, do artigo 11
Lei Ordinária350/1995 18/12/1995MENCIONAInciso IV, do artigo 11

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 JAGUARÉ. Todos os direitos reservados.