Melhore sua busca

  Lei Ordinária 470/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2000.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária460/1999 18/10/1999MENCIONAArtigo 10
Lei Ordinária460/1999 18/10/1999MENCIONAArtigo 11
Lei Ordinária460/1999 18/10/1999MENCIONAArtigo 12
Lei Ordinária460/1999 18/10/1999MENCIONA§ 2º, do artigo 13
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária491/2000 19/10/2000ALTERAArtigo 4º
Lei Ordinária491/2000 19/10/2000ALTERAArtigo 5º
Lei Ordinária474/2000 24/03/2000MENCIONAOrçamento

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 JAGUARÉ. Todos os direitos reservados.