Melhore sua busca

  Lei Ordinária 667/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO SISTEMA DE ENSINO PARA ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FAZENDO ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/08/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária664/2006 03/07/2006INCLUIInciso XXXI-A no Anexo I
Lei Ordinária638/2005 30/11/2005INCLUIMeta no Anexo Único
Lei Ordinária630/2005 04/07/2005INCLUIInciso XXXI-A no artigo 25

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 JAGUARÉ. Todos os direitos reservados.