LEGISLAÇÃO ONLINE | JAGUARÉ

Ementa: CRIA CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 16/03/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	673/2006	31/10/2006	REVOGA	Artigo 54
Lei Ordinária	673/2006	31/10/2006	REVOGA	Artigo 55
Lei Ordinária	673/2006	31/10/2006	REVOGA	Item I do artigo 61
Lei Ordinária	912/2010	22/12/2010	MENCIONA	Orçamento Vigente
Lei Ordinária	726/2007	02/10/2007	MENCIONA
Lei Ordinária	673/2006	31/10/2006	MENCIONA	Anexo IV
Lei Ordinária	673/2006	31/10/2006	MENCIONA
Lei Ordinária	673/2006	31/10/2006	MENCIONA	Anexo III

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.939/2026	01/04/2026	ALTERA	art. 9º e vencimentos da tabela
Lei Ordinária	1.939/2026	01/04/2026	MENCIONA
Lei Ordinária	1.891/2025	21/11/2025	ALTERA	art. 9º e quantitativo do cargo de Coordenador de Turno
Lei Ordinária	1.835/2025	19/05/2025	INCLUI	inciso IV, no artigo 2º
Lei Ordinária	1.835/2025	19/05/2025	ALTERA	Art. 9º
Lei Ordinária	1.633/2022	31/08/2022	ALTERA	Art. 9°
Lei Ordinária	1.607/2022	08/04/2022	ALTERA	art. 9º
Lei Ordinária	1.507/2019	02/10/2019	ALTERA	Art. 1°; Art. 9°; Art. 5°
Lei Ordinária	1.507/2019	02/10/2019	INCLUI	Parágrafo único ao art. 5°
Lei Ordinária	1.507/2019	02/10/2019	REVOGA	Art. 3°; Art. 4° e Art. 12
Lei Ordinária	1.507/2019	02/10/2019	MENCIONA	Art. 5°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Portais

Estatísticas

Lei Ordinária 918/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Remissão Ativa

Remissão Passiva