Melhore sua busca

  Lei Ordinária 241/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O DISTRITO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/04/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 49
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 187
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 188
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 189
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 190
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 191
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 192
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 193

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 JAGUARÉ. Todos os direitos reservados.