Melhore sua busca

  Lei Ordinária 391/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 361/96, DE 22 DE OUTUBRO DE L996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/09/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária361/1996 22/10/1996ALTERA§ 1º do artigo 2º
Lei Ordinária361/1996 22/10/1996ALTERAArtigo 22
Lei Ordinária361/1996 22/10/1996ALTERAArtigo 29
Lei Ordinária361/1996 22/10/1996ALTERAArtigo 30
Lei Ordinária361/1996 22/10/1996ALTERAArtigo 36
Lei Ordinária361/1996 22/10/1996MENCIONA
Lei Ordinária361/1996 22/10/1996REVOGAParágrafo Único do artigo 29
Lei Ordinária361/1996 22/10/1996REVOGAArtigo 31
Lei Ordinária361/1996 22/10/1996REVOGAArtigo 32
Lei Ordinária361/1996 22/10/1996REVOGAArtigo 33
Lei Ordinária361/1996 22/10/1996REVOGAArtigo 34
Lei Ordinária361/1996 22/10/1996REVOGAArtigo 35

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.123/2013 20/12/2013MENCIONA
Lei Ordinária1.081/2013 17/07/2013MENCIONA
Lei Ordinária1.024/2012 01/08/2012MENCIONA
Lei Ordinária1.023/2012 01/08/2012MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 JAGUARÉ. Todos os direitos reservados.