Ementa: APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/1987

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária97/1988 13/12/1988MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária95/1988 30/11/1988MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária94/1988 07/11/1988ALTERAArtigo 4º, letra "B"
Lei Ordinária92/1988 15/09/1988MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária91/1988 09/09/1988MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária90/1988 31/08/1988MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária88/1988 01/07/1988MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária86/1988 26/05/1988MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária85/1988 27/04/1988MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária84/1988 23/03/1988MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária83/1988 09/02/1988MENCIONAOrçamento Vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais