Melhore sua busca

  Lei Ordinária 372/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária665/2006 03/07/2006ALTERAAnexo I
Lei Ordinária654/2006 18/04/2006INCLUICargos no Quadro Permanente de Pessoal
Lei Ordinária654/2006 18/04/2006ALTERAAnexo I
Lei Ordinária578/2003 01/10/2003INCLUICargos
Lei Ordinária578/2003 01/10/2003EXCLUICargos
Lei Ordinária578/2003 01/10/2003ALTERAAnexo Único
Lei Ordinária549/2002 30/08/2002INCLUICargos no Quadro permanente de pessoal
Lei Ordinária549/2002 30/08/2002ALTERAAnexo I
Lei Ordinária510/2001 03/07/2001ALTERATabela de Vencimentos
Lei Ordinária510/2001 03/07/2001REVOGA§ 1º, do artigo 28
Lei Ordinária485/2000 31/08/2000ALTERA
Lei Ordinária464/1999 18/10/1999ALTERAArtigo 10
Lei Ordinária464/1999 18/10/1999ALTERAAnexo I
Lei Ordinária464/1999 18/10/1999REVOGAInciso III do artigo 2º
Lei Ordinária464/1999 18/10/1999REVOGAArtigo 26
Lei Ordinária464/1999 18/10/1999REVOGAArtigo 27
Lei Ordinária463/1999 18/10/1999MENCIONA
Lei Ordinária437/1998 16/12/1998MENCIONAAnexo I
Lei Ordinária437/1998 16/12/1998MENCIONAAnexo I
Lei Ordinária411/1998 17/03/1998INCLUIVagas
Lei Ordinária411/1998 17/03/1998ALTERALetra "d" do artigo 10
Lei Ordinária411/1998 17/03/1998ALTERALetra "g" do artigo 10
Lei Ordinária411/1998 17/03/1998ALTERALetra "h" do artigo 10
Lei Ordinária411/1998 17/03/1998ALTERAAnexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 JAGUARÉ. Todos os direitos reservados.