Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.059/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, CRIA O PROGRAMA BARRAGEM LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/05/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.917/2026 15/01/2026REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.340/2017 16/03/2017MENCIONA
Decreto40/2013 07/05/2013MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 JAGUARÉ - ES. Todos os direitos reservados.