Melhore sua busca

  Lei Ordinária 278/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº. 224, DE 24 DE SETEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/03/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária274/1993 06/01/1993MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária224/1991 24/09/1991ALTERAArtigo 18
Lei Ordinária224/1991 24/09/1991ALTERAArtigo 19
Lei Ordinária224/1991 24/09/1991ALTERAArtigo 20
Lei Ordinária224/1991 24/09/1991ALTERAArtigo 31

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária406/1997 17/12/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária374/1997 03/02/1997MENCIONA
Lei Ordinária351/1996 12/03/1996MENCIONA
Lei Ordinária323/1994 31/05/1994MENCIONA
Lei Ordinária288/1993 22/03/1993MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 JAGUARÉ. Todos os direitos reservados.