Melhore sua busca

  Lei Ordinária 311/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - EXERCÍCIO DE 1994.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária303/1993 17/09/1993MENCIONAInciso I, do artigo 10
Lei Ordinária303/1993 17/09/1993MENCIONAInciso II, do artigo 10
Lei Ordinária303/1993 17/09/1993MENCIONAInciso I, do artigo 11
Lei Ordinária303/1993 17/09/1993MENCIONAInciso II, do artigo 11
Lei Ordinária303/1993 17/09/1993MENCIONAInciso III, do artigo 11
Lei Ordinária303/1993 17/09/1993MENCIONAInciso IV, do artigo 11
Lei Ordinária252/1992 16/06/1992MENCIONA§ 2º, do artigo 13
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária331/1994 22/10/1994MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária328/1994 25/11/1994MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária324/1994 04/10/1994MENCIONAOrçamento

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 JAGUARÉ. Todos os direitos reservados.