LEGISLAÇÃO ONLINE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 517/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS A LEI Nº 404/97 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A LEI Nº 352/96 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ.

Situação: Revogada

Data do Ato: 16/10/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	404/1997	17/12/1997	ALTERA	Caput do artigo 89
Lei Ordinária	404/1997	17/12/1997	ALTERA	§ 1º do artigo 89
Lei Ordinária	404/1997	17/12/1997	REVOGA	Artigo 90
Lei Ordinária	404/1997	17/12/1997	REVOGA	Inciso III do artigo 225
Lei Ordinária	352/1996	01/04/1996	ALTERA	Caput do artigo 96
Lei Ordinária	352/1996	01/04/1996	ALTERA	§ 1º do artigo 96

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação
Lei Ordinária	673/2006	31/10/2006	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	612/2004	17/11/2004	MENCIONA
Lei Ordinária	612/2004	17/11/2004	REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Portais

Estatísticas