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  Lei Ordinária 435/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º II, III E VI DA LEI Nº 358/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARÉ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária358/1996 01/07/1996ALTERAInciso II, do § 1º, do artigo 1º
Lei Ordinária358/1996 01/07/1996ALTERAInciso III, do § 1º, do artigo 1º
Lei Ordinária358/1996 01/07/1996ALTERAInciso VI, do § 1º, do artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária951/2011 01/07/2011MENCIONA
Lei Ordinária486/2000 31/08/2000MENCIONA
Lei Ordinária1.033/2012 03/12/2012MENCIONA

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