Melhore sua busca

  Lei Ordinária 895/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/07/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária856/2009 02/12/2009MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 109, § 6º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária933/2011 18/04/2011INCLUIAnexo I
Lei Ordinária901/2010 13/08/2010ALTERAInciso XXIII do Anexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 JAGUARÉ. Todos os direitos reservados.