Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI 1.528, DE 15 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/07/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.528/2020 15/06/2020ALTERAvencimento do cargo de Coordenador de Núcleo da Tecnologia da Informação, padrão CCS2
Lei Ordinária726/2007 02/10/2007MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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