Melhore sua busca

  Lei Ordinária 604/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/07/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária420/1998 22/06/1998MENCIONA
Lei Ordinária376/1997 18/03/1997MENCIONAArtigo 36
Lei Ordinária361/1996 22/10/1996MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária641/2005 30/11/2005ALTERA§ 2º do artigo 24
Lei Ordinária635/2005 04/10/2005INCLUIInciso LXXXIII no artigo 25
Lei Ordinária633/2005 06/09/2005INCLUIArtigo 25-A
Lei Ordinária631/2005 14/07/2005ALTERAArtigo 2º
Lei Ordinária631/2005 14/07/2005ALTERA§ 2º do artigo 24
Lei Ordinária622/2005 03/05/2005INCLUIInciso LXXXII no artigo 25
Lei Ordinária621/2005 31/01/2005INCLUIInciso LXXXII no artigo 25
Lei Ordinária616/2004 16/12/2004MENCIONA§ 2º do artigo 24
Lei Ordinária614/2004 17/11/2004ALTERAInciso XXXVI do artigo 25
Lei Ordinária614/2004 17/11/2004ALTERAInciso XXXVII do artigo 25
Lei Ordinária614/2004 17/11/2004ALTERAInciso XXXVIII do artigo 25

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 JAGUARÉ. Todos os direitos reservados.