Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária616/2004 16/12/2004MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária833/2009 11/08/2009MENCIONAQuadriênio 2006/2009
Lei Ordinária777/2008 16/07/2008INCLUIMeta e objetivo no Anexo Único
Lei Ordinária768/2008 01/07/2008MENCIONAQuadriênio 2006-2009
Lei Ordinária742/2008 14/01/2008ALTERAMeta e Objetivo nº 72
Lei Ordinária737/2007 04/12/2007MENCIONA
Lei Ordinária732/2007 19/10/2007INCLUIMeta e Objetivo no Anexo Único
Lei Ordinária727/2007 02/10/2007INCLUIMeta e Objetivo no Anexo Único
Lei Ordinária724/2007 18/09/2007INCLUIMeta e Objetivo no Anexo Único
Lei Ordinária719/2007 31/08/2007ALTERAMeta e Objetivo nº 42 DO Anexo Único
Lei Ordinária718/2007 31/08/2007INCLUIMeta e Objetivo no Anexo Único
Lei Ordinária717/2007 16/08/2007INCLUIMeta e Objetivo no Anexo Único
Lei Ordinária714/2007 19/07/2007INCLUIMeta e Objetivo no Anexo Único
Lei Ordinária713/2007 19/07/2007ALTERAMeta 12
Lei Ordinária712/2007 19/07/2007ALTERAMeta e Objetivo 72, incluída no Anexo Único
Lei Ordinária711/2007 19/07/2007INCLUIMeta e Objetivo no Anexo Único
Lei Ordinária710/2007 04/07/2007MENCIONA
Lei Ordinária708/2007 03/07/2007ALTERAMeta 71
Lei Ordinária707/2007 03/07/2007INCLUIMeta e Objetivo no Anexo Único
Lei Ordinária704/2007 02/04/2007INCLUIMeta e Objetivo no Anexo Único
Lei Ordinária703/2007 02/04/2007INCLUIMeta e Objetivo no Anexo Único
Lei Ordinária700/2007 19/03/2007INCLUIMeta e Objetivo no Anexo Único
Lei Ordinária699/2007 19/03/2007INCLUIMeta e Objetivo no Anexo Único
Lei Ordinária698/2007 19/03/2007INCLUIMeta e Objetivo no Anexo Único
Lei Ordinária697/2007 01/03/2007INCLUIMeta e Objetivo no Anexo Único
Lei Ordinária695/2007 01/03/2007INCLUIMeta e Objetivo no Anexo Único
Lei Ordinária693/2007 01/03/2007ALTERAMeta 69
Lei Ordinária687/2007 22/01/2007INCLUIMeta e Objetivo no Anexo Único
Lei Ordinária679/2006 15/12/2006INCLUIMeta e objetivo no Anexo Único
Lei Ordinária667/2006 10/08/2006INCLUIMeta no Anexo Único
Lei Ordinária664/2006 03/07/2006MENCIONA
Lei Ordinária660/2006 31/05/2006INCLUIMeta e objetivo no Anexo Único
Lei Ordinária659/2006 31/05/2006INCLUIMeta e objetivo no Anexo Único
Lei Ordinária648/2006 16/02/2006INCLUIMeta e objetivo no Anexo Único

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